O monopólio da Santa Casa da Misericórdia

A implementação da legislação sobre o jogo e as apostas online tem mostrado o seu impacto a nível nacional, tendo afetado globalmente utilizadores e plataformas do mercado de jogos nacional.

Afastada desta realidade, a grande beneficiária das mudanças implementadas parece ter sido a Santa Casa da Misericórdia que, em apenas um mês, obteve um total de 150 mil apostadores, que se traduziu, segundo notícia avançada pelo jornal Público, num lucro de 9,2 milhões de euros. Esta informação, obtida através de entrevista ao vice -provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Fernando Paes Afonso, revelou que a própria entidade não esperava tais resultados. Sobre o lucro obtido através do novo jogo, o vice provedor afirma que o resultado "é acima das expectativas porque este jogo é completamente novo.", afirmando ainda que o jogo "é mais exigente do ponto de vista da obtenção de informação por parte do apostador, tem uma curva de aprendizagem mais longa, mas que está em velocidade acelerada”.

Ulisses Pereira, cronista do jornal de negócios, deixou também as suas impressões sobre este assunto, afirmando que a Santa Casa deverá ter sido a única instituição a lucrar com a legislação implementada pelo Governo português. Defensor da legalização das apostas e do jogo online, o comentador tinha já falado sobre a temática anteriormente, criticando o desprezo evidente que da qual este tipo de atividade era alvo e defendendo que, tal como no resto da Europa, o Governo deveria legalizar a atividade e regulamentá-la por forma a proteger apostadores e plataformas.

Se a regulação era necessária, no entanto, o tempo no qual esta foi implementada não pareceu o mais correto, uma vez que prejudicou todos os envolvidos, exceto a Santa Casa da Misericórdia, que lucrou em grande medida com as regras, os atrasos e as dúvidas envolvidas no processo. Este cenário deveu-se, claro, ao facto de que a legislação, ao entrar em vigor, obrigou todas as casas de apostas e jogos online a cessar atividade em solo luso, vendo-se obrigadas a candidatar-se a licenças legais para poder atuar e sofrendo perante os sucessivos atrasos na sua emissão. Estes atrasos, provenientes da necessidade de aprovação por parte da União Europeia, fizeram com que durante mais de meio ano os apostadores e jogadores nacionais não pudessem jogar ou apostar nas plataformas, abrindo uma janela de oportunidade que a Santa Casa da Misericórdia aproveitou, ao criar o novo jogo, o Placard.

Como refere Ulisses Pereira, no seu artigo do Jornal de Negócios, "na nova legislação, a Santa Casa ficou com o exclusivo das apostas realizadas fora da internet, um nicho até agora não explorado por ninguém", tendo começado, portanto, a trabalhar nesta área sem ter qualquer concorrência na área e atribuindo, por isso, prémios mais baixos. O cronista afirma mesmo que esse é "o preço da exclusividade e monopólio".

Perante este cenário, muitos dos apostadores nacionais mostram-se melindrados e desejam o regresso das plataformas online.