Unibet suspende contas de apostadores portugueses

A Unibet anunciou recentemente que irá suspender, até ao final do dia de hoje (12 de Outubro de 2015), todas as contas cuja morada dos usuários esteja sediada em Portugal, tendo notificado os seus clientes nacionais, recomendando-lhes que levantassem, até esta Segunda-Feira, seus fundos que mantém na plataforma.

Esta decisão, por parte da Unibet, prende-se com os processos de regulação dos jogos e apostas online em Portugal que, desde Abril, contam com uma nova legislação que torna ilegal a prática dos sites de jogos e apostas online que não tenham obtido licenças e/ou não sigam as novas normativas.

Embora o site não aceitasse novos registos desde a aprovação da nova legislação, atualmente em vigor, a Unibet mantinha, até agora, a atividade aberta para os jogadores portugueses já registados. Neste momento, no entanto, após ter iniciado um processo de notificação aos clientes com residência em Portugal, o servidor decidiu que procederá à suspensão de todas as contas atribuídas a residentes lusos.

Segundo o aviso enviado pelo site aos seus clientes, ainda que, desde as mudanças legislativas não tenham jogado, todos os residentes nacionais que mantêm uma conta na casa de apostas deverão, agora, proceder ao pedido de levantamento do seu dinheiro, uma vez que as contas associadas a moradas em Portugal serão encerradas em Outubro. Para manterem a conta, os clientes teriam de enviar um comprovativo de residência no estrangeiro.

Desde a implementação das novas medidas legais para o jogo e apostas online, em Abril de 2015 e, em parte, devido aos atrasos sofridos na emissão das licenças legais para os servidores, foi criada uma situação de ilegalidade para plataformas e usuários, uma vez que, embora o licenciamento da atividade esteja previsto, as licenças não estão, ainda, a ser cedidas pelas entidades reguladoras.

Esta situação de ilegalidade, cujas consequências podem surgir na forma de elevadas coimas, tem obrigado diversas plataformas de apostas e jogo online a optarem por cessar atividade e fechar os seus serviços em solo nacional. Sites como a Betfair, 888sport, bet-a-home, Sportsbook ou Bet 365 fecharam já a sua prática, embora muitos destes afirmem que retomarão atividade assim que as questões legais e de licenciação estejam resolvidas.

A Unibet junta-se, agora, a esse grupo, afastando-se do panorama nacional de apostas online. Até ao momento, o site não antecipa se regressará ou não ao mercado de jogos e apostas online portuguesas quando o processo regulamentar se encontrar em ordem.