Bet.pt novo casino online, sexta licença da SRIJ

A Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, em reunião realizada em 27 de janeiro de 2017, deliberou ao abrigo do Regime Juridico dos Jogos e Apostas Online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n° 66/2016, de 29 de abril, emitir à Bet Entertainment Technologies Limited, que opera sob a marca Bet, com sede em 4, V. Dimech Street, Floriana FRN 1504 - Malata, com o capital social de 100.000 € e sucrusal em Portugal em Avenida dos Combatentes n°43-5°A, 1600-042 Lisboa, com o NIPC/NIF 980549604, licença para exploração de Jogos de fortuna ou azar, no sitio na Internet www.bet.pt, podendo explorar os seguintes tipos de jogos :

• Bacará ponto e banca / Bacará ponto e Banca Macau,
• Blackjack/21,
• Jogos de máquinas,
• Roleta americana,
• Roleta francesa.
  

SRIJ emite nova licença para Bet.pt

A empresa Bet Entertainment Technologies Limited, que explora as apostas desportivas online com o seu site Bet.pt, voltou a estar no centro das conversações geridas pela Comissão de Jogos do Turismo de Portugal.

Já detentora da licença que lhe permitia explorar as apostas desportivas – licença obtida junto do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ) – esta operadora somou às modalidades permitidas no seu seio, no passado dia 27 de Janeiro, a exploração de alguns jogos de fortuna e azar.

Bet.pt poderá, a partir de agora, alojar jogos como o Blackjack (ou 21); Bacará Ponto e Banca e Bacará Ponto e Banca Macau; jogos de máquinas (slot machines); Roleta Francesa e Roleta Americana.

Esta nova licença, que abre espaço à Bet Entertainment Technologies Limited para exploração de jogos de casino é válida durante o período de 3 anos, caducando no dia 26 de Janeiro de 2020 e podendo, posteriormente, ser prorrogada.

Tal como as licenças anteriormente emitidas, esta nova licença atribuída à Bet.pt pressupõe o cumprimento das leis e regras vigentes em solo nacional, aplicando à empresa gerente dos serviços de apostas e jogos online todas as responsabilidades que às mesmas se conectam.

Desta forma, ao receber a licença para a exploração dos jogos de sorte e azar, a Bet Entertainment Technologies Limited compromete-se à manutenção de um site seguro, onde sejam explanadas todas as regras e normativas, devendo manter uma gestão efetiva dos seus usuários e respetivas contas, no sentido de garantir o cumprimento das normas e uma forma saudável de jogo.

Além disto, fará parte das obrigações desta entidade a colaboração total e completa no sentido da eliminação de plataformas de jogo ilegal, através do cumprimento das disposições legalmente previstas e da denúncia de comportamentos desviantes.

Durante o período de duração da licença agora emitida, o site em questão terá ainda a obrigação de apresentar junto do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, até ao dia 15 de cada mês, um relatório onde explane a atividade realizada no mês transato.

No sentido de evitar casos de vício entre os jogadores, a plataforma agora licenciada assume a obrigação de revelar, junto da entidade responsável, os nomes dos jogadores autoexcluídos no prazo máximo de vinte e quatro horas após o pedido ser feito.

Esta é a sexta licença emitida pela Comissão de Jogos de Turismo de Portugal e pelo SRIJ.