Portugal lança portal centralizado de autoexclusão para jogos online

Portugal deu mais um passo importante no reforço da proteção dos jogadores com o lançamento de um novo portal centralizado de autoexclusão para jogos de azar online. A iniciativa, liderada pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), entrou em vigor no dia 8 de abril de 2026 e pretende simplificar, acelerar e tornar mais eficaz o processo de bloqueio voluntário ao jogo.

Uma ferramenta única, simples e acessível

Até agora, os jogadores que desejavam limitar o seu acesso ao jogo online em Portugal tinham de realizar pedidos de autoexclusão operador por operador. Este processo fragmentado não só era moroso como também deixava espaço para contornar restrições ao mudar de plataforma.

Com o novo portal centralizado, tudo muda. Através de uma única interface, os utilizadores podem:

• Solicitar a autoexclusão de todos os sites licenciados em Portugal

• Revogar ou ajustar restrições de forma centralizada

• Permitir que terceiros (familiares ou representantes legais) façam o pedido em seu nome

A plataforma foi desenvolvida com foco na simplicidade e rapidez, oferecendo uma experiência intuitiva mesmo para utilizadores menos experientes.

Experiência mobile no centro da estratégia

Um dos grandes destaques do novo sistema é a sua otimização para dispositivos móveis. Com o crescimento contínuo do jogo online via smartphones e tablets, o SRIJ apostou numa interface totalmente adaptada ao mobile.

Esta abordagem visa aumentar a adesão ao sistema, especialmente entre utilizadores mais jovens ou habituados a consumir serviços digitais em mobilidade. Ao facilitar o acesso ao mecanismo de autoexclusão, o regulador espera incentivar comportamentos mais responsáveis.

Um mercado em crescimento exige mais proteção

O lançamento do portal surge num contexto de forte crescimento do mercado de jogo online em Portugal. Segundo dados recentes do SRIJ, o terceiro trimestre de 2025 registou receitas brutas de jogo online na ordem dos 297,1 milhões de euros — um dos valores mais elevados já alcançados.

Em contraste, o setor físico apresentou uma queda de cerca de 4,6% no mesmo período, confirmando a migração progressiva dos jogadores para o ambiente digital.

Este crescimento reforça a necessidade de ferramentas eficazes de proteção ao consumidor, como a autoexclusão centralizada, capaz de acompanhar a evolução do mercado.

Um passo decisivo para o jogo responsável

Com este novo portal, Portugal posiciona-se entre os países mais avançados na implementação de políticas de jogo responsável. A centralização do processo de autoexclusão representa um avanço significativo na proteção dos jogadores, reduzindo falhas do sistema anterior e dificultando comportamentos de risco.

Mais do que uma ferramenta técnica, trata-se de um instrumento essencial de saúde pública e regulação, que poderá ter impacto direto na redução do jogo problemático.

Num setor em plena expansão, iniciativas como esta mostram que crescimento e responsabilidade podem — e devem — caminhar lado a lado.