Jogo legal em Portugal

Jogos de casino em linha, poker online e apostas desportivas autorizados em Portugal

Jogo Legal Portugal

Notícias generales de casino online em Portugal

Projeto de lei do CDS visa combater jogo ilegal

23 Agosto 2020 — O CDS propõe aumento dos poderes estatais sobre a regulação do jogo para combater o jogo ilegal no país. Saiba mais sobre esta proposta. João Gonçalves Pereira, deputado do CDS, disse em declarações ...

Prática de Jogos online socialmente responsável agora legislada

9 Maio 2020 — O jogo online em Portugal foi regulado em 2015 e, desde então, tem potenciado práticas de jogo mais seguras e socialmente responsáveis. Saiba mais sobre o ambiente socialmente responsável que permeia ...

Jogadores nacionais fazem petição por Casino do GTA

29 Julho 2019 — As alterações na legislação portuguesa, em 2015, vieram mudar substancialmente a vivência dos jogadores dos casinos online, ao aplicar normas estritas e definir a obrigatoriedade de licenciamento dos ...

Jogo online ilegal vale 90 milhões por ano

13 Março 2019 — Portugal tem estado, desde 2015, a estabelecer um regime de regulação para o mercado digital, que estipula regras específicas e restritivas para as operadoras que desejem explorar as apostas desportiv...

Estado promove reavaliação do jogo online

31 Janeiro 2019 — Foi divulgada, no passado dia 28 de Janeiro de 2019, em Diário da República a intenção de reavaliação da situação relativa ao jogo online em solo português. Este mercado, onde se incluem as apostas de...

ANAon recebida na Assembleia da República

20 Novembro 2018 — A Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas recebeu, no dia 31 de Outubro, a Associação Nacional de Apostadores Online (ANAon) na Assembleia da República. A reunião visou esclarecimentos relati...

Operação da GNR sobre jogo ilegal online resulta em inúmeras detenções e apreens

12 Novembro 2018 — A operação “Shadow Game”, levada a cabo pela Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana (GNR) resultou, na sequência da ação iniciada no passado dia 6 de Novembro, na detenção de 20 pessoas...

Orçamento do Estado para 2019 não contempla alterações para o jogo online

23 Outubro 2018 — A proposta governamental para o Orçamento de Estado para 2019 (OE 2019), entregue na semana passada, no dia 15 de Outubro, no Parlamento, não contempla qualquer tipo de alteração no que diz respeito à...

Bónus sem depósito: onde pode encontrar esta opção ?

18 Outubro 2018 — Muitos apostadores gostam de aproveitar as maiores vantagens das casas de apostas online e de comprovar a sua eficácia antes de realizarem um depósito e, para estes, as operadoras que oferecem a possi...

Orçamento de Estado para 2019 taxa jogo online a 25%

16 Outubro 2018 — O Orçamento de Estado para 2019 prevê a fixação de uma taxa e a alteração do imposto relativo às apostas desportivas. As alterações previstas são, por agora, uma proposta, e foram anunciadas pelo Jorn...

SRIJ revela estatísticas do último trimestre de 2017

18 Fevereiro 2018 — A entidade responsável pela gestão dos jogos online em solo nacional – o Serviço de Inspeção e Regulação de Jogos do Turismo de Portugal – publicou, no seu espaço online, o documento relativo aos dado...

Mais de 3 mil raspadinhas falsas apreendidas pela ASAE

12 Dezembro 2017 — A Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, numa fiscalização realizada na zona de Leiria, 3600 raspadinhas falsas e 43 máquinas ilegais de jogos. Esta fiscalização, que ocorreu ...

Estudo revela que apostas ilegais são realizadas por 68% dos jogadores

6 Dezembro 2017 — A Remote Gambling Association (RGA) desenvolveu um estudo que revela resultados algo polémicos para uma época em que o mercado nacional se envolve em políticas de regulação e licenciamento, através da...

258 mil jogadores registados nas casas de apostas online em 2017

2 Dezembro 2017 — Foram revelados, pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ) os números relativos ao terceiro trimestre do ano 2017 no mercado das apostas desportivas online. Com estas...

o online em Portugal sofre quebra nos últimos quatro meses

5 Agosto 2017 — Novos dados indicam que o lucro obtido a partir do mercado de jogos online, em solo luso, ao longo dos últimos quatro meses sofreu uma queda significativa relativamente aos quatro primeiros meses de 2...

Jogo online em Portugal lucra 82,2 milhões em dez meses

12 Junho 2017 — O mercado de jogos e apostas online em Portugal só retomou a sua atividade, devidamente regulada e gerida pelas entidades responsáveis – o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portug...

Revisão de regulamento português proposta pela RGA

2 Maio 2017 — Foi há dois anos, a 29 de Abril de 2015, que o Governo português aprovou o regime júridico relativo às apostas desportivas e jogos online, que veio legalizar a prática dos jogos online em Portugal. De...

8972 jogadores lançam pedido de autoexlusão dos jogos e apostas online

24 Janeiro 2017 — O retorno dos jogos e apostas ao meio online em Portugal animou os jogadores e apostadores nacionais que, desde as alterações legislativas, aguardavam por poderem retomar a normal atividade nesta área...

Reguladores de jogo europeus reúnem-se em Paris

16 Setembro 2016 — O mês de Setembro foi marcado pelo encontro das Reguladoras do Jogo na cidade de Paris. Este encontro teve lugar entre os dias 12 e 14 de Setembro de 2016 e reuniu as autoridades reguladoras de países...

Atividade de Jogo Territorial : Dados do 2º trimestre

5 Agosto 2016 — Os jogos de casino renderam, em Portugal, no 2º trimestre do corrente ano, perto de 75,5 milhões de euros (receita bruta). Embora este valor revele um aumento de cerca de 2,9% relativamente ao mesmo p...

SRIJ : Emissão de novas licenças está eminente

19 Julho 2016 — São 13 as candidaturas - de 9 operadoras distintas - que se encontram nas mãos do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ). Este processo de avaliação decorre da procura,...

Acordo bilateral de cooperação entre o SRIJ e a Gambling Commission Reino Unido

20 Junho 2016 — Segundo o comunicado emitido hoje pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ), através do seu site oficial, irá ser estabelecido um acordo bilateral que visa a troca de...

SRIJ publica dados do 1º trimestre 2016 da atividade de jogos territorial

4 Maio 2016 — O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) publicou hoje, no seu site oficial, o documento relativo aos dados do 1º trimestre de 2016 no que respeita à atividade de jogo territorial em Portugal...

Primeiras licenças em maio, no final da fase de homologação da SRIJ ?

23 Abril 2016 — O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) emitiu um comunicado no seu site oficial sobre a fase de homologação do sistema técnico de jogo. A entidade responsável pelas questões respeitantes ao...

SRIJ acredita que as primeiras licenças serão emitidas em Março de 2016

18 Fevereiro 2016 — Legislada desde Abril de 2015 e aplicada em Junho do mesmo ano, a nova lei de apostas e jogos online prevê que, para uma legal atuação dentro deste mercado, todas as plataformas e entidades que deseje...

SRIJ publica lista de entidades certificadoras

18 Fevereiro 2016 — Num momento de impasse e expectativa no que respeita à emissão de licenças que permitam a legal atuação de plataformas e jogadores no mercado de jogos e apostas online no nosso país, as entidades resp...

Quem são os 11 operadores à espera de uma licença da SRIJ ?

8 Fevereiro 2016 — Jogo-Legal-Portugal.pt entrou em contato com os diversos intervenientes no mercado dos jogos on-line para ver quais solicitaram uma licença da SRIJ. Aqui estão os resultados da nossa investigação. Os...

O SRIJ assina um acordo com o seu homólogo Francês, ARJEL

2 Fevereiro 2016 — O ARJEL (Autorité de Régulation des Jeux En Ligne, ou, em português, Autoridade de Regulação dos Jogos Online) assinou, hoje, um acordo bilateral de cooperação e intercâmbio de informações com o SRIJ ...

Publicação de regulamentos vem permitir emissão de licenças

28 Dezembro 2015 — O dia 23 de Dezembro foi marcado pela publicação, em Diário da República, dos regulamentos em falta no que respeita às apostas online em Portugal. A publicação destes regulamentos irá, então, permitir...

O ponto de vista de Eduardo Morales-Hermo nos jogos online em Portugal

21 Dezembro 2015 — Num artigo de opinião, o consultor de jogos online, Eduardo Morales-Hermo, afirma que o tamanho do mercado regulamentado português deverá cair abaixo do valor indicado pelas primeiras estimativas. Se...

Opinião : tamanho do mercado online de jogos em Portugal

16 Dezembro 2015 — Num artigo de opinião no EGR, o consultor de jogos online, Eduardo Morales-Hermo, afirma que o tamanho do mercado regulamentado português deverá cair abaixo do valor indicado pelas primeiras estimativ...

Sem notícias por parte da Comissão Europeia e SRIJ

8 Dezembro 2015 — Embora tivesse data marcada para 7 de Dezembro, o regulamento técnico que define quais os requerimentos técnicos a serem aplicados ao mercado de jogo nacional não foram alvo, ainda, de quaisquer decla...

Ex-Secretário do Turismo deixa mensagem sobre o jogo online em Portugal

7 Dezembro 2015 — O ex-secretário do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, dirigiu-se recentemente à Associação Nacional de Apostadores Online (ANAON), fazendo um balanço dos avanços relativos às questões do mercado de jogo ...

Turismo de Portugal (SRIJ) recebe candidaturas para jogo online

24 Novembro 2015 — A entidade responsável pela regulação do jogo online em solo luso - o Turismo de Portugal - encontra-se atualmente em fase de receção e análise de candidaturas para atribuição das licenças relativas à...

Grupo Solverde candidata-se a licença para jogo online

23 Novembro 2015 — Legal desde Abril de 2015, o jogo online tem vindo a sofrer, ao longo do ano, um conjunto alargado de mudanças ao nível de estrutura e regulação. A revisão realizada pelo governo de Pedro Passos Coelh...

ANAon emite novo comunicado

16 Novembro 2015 — Na sequência dos dois comunicados emitidos pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) surge, agora, por parte da Associação Nacional de Apostadores Online (ANAon), um novo comunicado que se ...

SRIJ emite novo comunicado

13 Novembro 2015 — O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) publicou no passado dia 11 de Novembro um novo comunicado na sua página oficial, onde esclarece e atualiza algumas das informações previamente cedidas...

SRIJ prevê emissão de primeiras licenças em 2016

2 Novembro 2015 — A legislação do mercado de jogos e apostas online foi alterada em Abril e encontra-se em vigor desde Junho. As licenças por esta prevista, no entanto, têm sido alvo de sucessivos atrasos. Embora a pre...

Novos estatutos atribuem mais poderes ao Turismo de Portugal

29 Outubro 2015 — Os novos estatutos publicados a 26 de Outubro no Diário da República, na Portaria nº 384/2015 preveem que a SRIJ (o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) e, por conseguinte, através deste, o Turis...

Empresa certificadora NMi antecipa abertura de candidaturas para licenças

15 Outubro 2015 — A NMi Gaming, empresa verificadora da conformidade global e de inspeção de serviços prestados, anunciou ter sido escolhida para exercer o papel de entidade certificadora do sistema técnico de jogo em ...

SRIJ aprova entidades certificadoras

15 Outubro 2015 — O Serviço de Regulamentação e Inspeção de Jogos (SRIJ), do Turismo de Portugal, reconheceu, recentemente, várias empresas independentes para o exercício do papel certificador, regulatório e de monitor...

Falta de regulamentação pode tornar ilegais os apostadores 'online'

9 Outubro 2015 — Embora, desde Junho, o jogo online esteja sujeito a novas regras, os atrasos na regulamentação têm vindo a atrasar a sua implementação, atualmente prevista para o final do ano. Não podendo os sites, a...

Novos atrasos nas licenças portuguesas de jogo online

28 Setembro 2015 — Apesar da legislação em vigor desde Junho, as licenças para os servidores de apostas online não foram ainda emitidas, mantendo-se, atualmente, a situação dos requerimentos técnicos. Os servidores pod...

Apresentação do SRIJ Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos

16 Julho 2015 — O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) tem como missão o controlo, a inspeção e a regulação da exploração e prática de jogos de azar e de fortuna em espaços físicos territoriais e online. I...

Nova lei do jogo online em Portugal : Casinos ponderam acção

8 Maio 2015 — Diversos são os casinos que se sentem prejudicados com a nova Lei do Jogo. Juntamente com a lei, surgiu a perda de exclusividade na exploração dos jogos de fortuna e azar, o que não é agradável numa é...

Liberalização do jogo online entra em vigor em junho

6 Maio 2015 — O Decreto-Lei nº 66/2015, que vem liberalizar o jogo online, foi publicado na passada quarta-feira, dia 29 de abril, e entrará em vigor nos últimos dias de junho, concretamente no dia 28, 60 dias após...

Licenças de jogo online em vigor antes final do ano

5 Março 2015 — Está prevista a atribuição de licenças para as empresas dos jogos de sorte ou azar online em Portugal. Esta atribuição não tem data marcada, mas sabe-se que será durante os últimos três meses do ano e...

Governo regulamenta jogo e as apostas online

4 Março 2015 — No passado dia 26 de fevereiro, o conselho de ministros, sendo de salientar o sistema de atribuição de licenças de três anos aos operadores que tenham interesse em explorar esta atividade em Portugal....

Legislação sobre o jogo "online" deverá ser aprovada já na próxima semana

26 Fevereiro 2015 — Segundo declarações de João Cotrim Figueiredo, presidente do Turismo de Portugal, será já na próxima semana, dia 19 de fevereiro, que a legislação que regula o jogo online deverá ser aprovada em Conse...

Impostos portugueses sobre as apostas vai custar 20 milhões de euros ao Estado

5 Fevereiro 2015 — Quatro grandes empresas de contabilidade disseram que a proposta de arrecadação baseada no volume de negócios levará a um “pequeno” e “ineficiente” mercado regulado. A PricewaterhouseCoopers (PwC), p...

Bruxelas questiona lei do jogo online

30 Dezembro 2014 — A Comissão Europeia solicitou ao governo português alterações à lei do jogo online que o executivo pretende que entre em vigor em 2015 e com a qual conta arrecadar cerca de 25 milhões de euros adicion...

Jogo online gera 25 milhões de euros de receita para o estado

5 Novembro 2014 — A regulamentação do jogo online em Portugal deverá estar concluída até final do corrente ano e vai permitir ao estado arrecadar cerca de 25 milhões de Euros em receitas em 2015. Esta possível receita ...

Recomendações de Bruxelas para o jogo online em Portugal

18 Julho 2014 — A Comissão Europeia, apesar de não ser da sua competência a regulamentação dos jogos e apostas online, apresentou uma recomendação para enquadrar a legislação dos países pertencentes à União Europeia....

Legislação do jogo online foi criticada pela Associação Portuguesa de Casinos

16 Julho 2014 — A Associação Portuguesa de Casinos (APC) havia preparado uma queixa para apresentar aos tribunais, pedindo uma choruda indemnização de 370 milhões de Euros por ser vítima de concorrência desleal. Sent...

RGA critica a forma de tributação portuguesa para os jogos online

7 Julho 2014 — A Associação que representa o jogo online (RGA, Remote Gambling Association em inglês) congratulou o Governo de Portugal pela sua ação de regulação do mercado de jogos online. No entanto esta associaç...

Governo aprova legislação para jogo online em Portugal

3 Julho 2014 — Após vários governos se debruçarem sobre o assunto, finalmente esta questão está resolvida: os jogos online já têm a sua legislação aprovada. 19 de junho de 2014 é, sem dúvida uma data a comemorar pe...

Governo cria nova "black list" de apostadores impedidos de jogar

3 Julho 2014 — O novo diploma com a regulamentação dos jogos online, que deu entrada no Parlamento na passada sexta-feira, e com o qual o Governo vem introduzir novas regras, exigidas pela União Europeia, e que já ...

Monopólio dos jogos online em Portugal

23 Junho 2014 — Os ministérios de Portugal dizem ter uma "posição favorável" em relação ao operador nacional, a Santa Casa da Misericórdia, para que possa ser concedido um monopólio online. Aos outros operadores ain...

Portugal vai regulamentar o jogo online

18 Junho 2014 — O Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, referiu aos membros da maioria parlamentar, durante uma conferência realizada na passada semana, que há intenção do governo...

Ao que tudo indica, a regulamentação do jogo online ficará pronta este mês

28 Fevereiro 2014 — Após compromisso com a troika, o Governo garante avançar com a proposta decisiva ainda antes de março. A proposta conclusiva relativa à regulamentação do jogo online será aprovada em Conselho de Minis...

Pedro Santana Lopes acredita que haverá em 2014 lei para o jogo online

12 Dezembro 2013 — Pedro Santana Lopes, o atual provedor da Santa Casa da Misericórdia, pensa que a lei sobre o jogo online será aprovada em 2014. Numa entrevista feita à Renascença, Santana Lopes referiu que julga que...

Proposta leia portuguesa sobre jogo em linha contestada por operadores europeus

4 Dezembro 2013 — A proposta de Orçamento de Estado para 2014, apresentada há pouco mais de um mês levava a crer que era desta que o problema do Jogo Online ficava resolvido. Passado perto de uma década desde que esta ...

Legalização do jogo online "já tarda em Portugal"

13 Novembro 2013 — Segundo o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a legalização do jogo online "já tarda", defendendo que a instituição já se encontra apta para iniciar as apostas através da internet. O Go...

As autoridades portuguesas anunciaram um plano para regular o jogo em linha

8 Outubro 2013 — País da UE anuncia plano para alargar jogo para além do monopólio do Estado como parte de medida de aumento de impostos. As autoridades portuguesas anunciaram um plano para regular o jogo online num ...

Microgaming anuncia novos títulos para Maio

30 Abril 2013 — A Microgaming é pioneira no mercado das online slot machines, somando 15 anos de experiência desde que revolucionou a dita plataforma. Desde então, conta com cerca de 600 títulos e mais de 1000 varian...

Deputado sanjoanense quer ver regulamentado jogo online

17 Fevereiro 2013 — A situação dos jogos online gera, desde algum tempo, um intenso debate junto das várias entidades envolvidas: Ministério das Finanças que gere a tributação do jogo em Portugal; a Santa Casa da Miseric...

Casinos portugueses suspendem pagamentos de impostos

30 Janeiro 2013 — Em comunicado às agências de notícias, o grupo Estoril-Sol anunciou que vai apresentar uma denúncia contra o Estado português no Tribunal Administrativo de Lisboa e Porto, por considerarem o seu actua...

Arrival : A Betsoft Gaming lança sua nova máquina caça-níqueis Arrival

18 Janeiro 2013 — Conhecida de todos os jogadores de casino online, a empresa Betsoft Gaming acaba de desenvolver uma nova máquina caça-níqueis super emocionante e surpreendente: a Arrival. O estúdio que elaborou essa ...

Comissão Europeia : regulação apostas "online"

26 Outubro 2012 — A Comissão Europeia, com a finalidade regular de maneira eficiente, a nível europeu, os sites de jogos de apostas em linha, adotou um plano de ação que pretende lutar contra os abusos e desigualdad...

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A prática do jogo lucrativo podem envolver riscos graves como as dívidas de jogo, dependência e isolamento social.
É proibida a participação de menores em jogos lucrativos.

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