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Reveladas a existência 13 candidaturas para obtenção de licenças

31 Maio 2016

Após ter emitido, no passado dia 25 de Maio, a primeira licença, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ), entidade responsável pela aplicação das normas relativas ao mercado recentemente regulado no nosso país, vem, agora, revelar que recebeu um total de 13 de candidaturas.

Esta notícia, avançada pelas declarações da SRIJ, via comunicado, vêm levantar questões junto dos que aguardam pela reabertura de casas de jogos e apostas, acentuando a curiosidade de jogadores e apostadores em todo o país.

Segundo o comunicado emitido, o licenciamento a que a SRIJ procedeu no passado dia 25 de Maio trata-se do resultado de um processo moroso onde se visou a legislação e regulamentação do mercado de jogos e apostas online em Portugal e que pretendia seguir a tendência do que tem vindo a acontecer em diversos países europeus. Segundo esta entidade reguladora, a criação dos mecanismos de regulação trata-se da única forma viável e eficaz para garantir que são cumpridos os objetivos de interesse público e que os utilizadores e plataformas gozam de verdadeira proteção durante a realização das suas atividades.

Aquando deste anúncio, a SRIJ aproveitou para revelar que teria recebido, até ao presente momento, um total de 13 candidaturas para a obtenção das licenças legais de atuação no mercado de exploração de jogos e apostas online. Este número constituiu uma surpresa para quem segue as questões relacionadas com o processo de legalização e regulação, uma vez que se assume maior do que o esperado.

As informações mais recentes tinham apontado para um total de 11 candidaturas, sendo que as palavras do provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Pedro Santana Lopes, tinham aberto portas a uma 12ª candidatura. Entre as entidades cuja presença no mercado de jogos e apostas online era já esperada encontravam-se a Betclic, a Poker Stars, o grupo Amorim Turismo, o grupo Solverde e também o Estoril Sol. As recentes declarações fornecidas pelo SRIJ vêm, agora, elevar os ânimos e as expectativas no sentido de saber qual será a entidade responsável pela 13º candidatura. De momento, sabe-se apenas que é de esperar uma surpresa quanto a este novo player que se junta, desta forma, à Santa Casa da Misericórdia e às 11 casas previamente anunciadas.

Neste momento, resta aguardar que sejam revelados os nomes de todas as entidades que se candidataram às licenças e que as mesmas sejam emitidas, abrindo, desta forma, o mercado nacional de apostas e jogos online. Segundo a SRIJ, os processos “estão a ser tramitados” e é de esperar que, muito em breve, novas licenças sejam emitidas.


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