Betfair emite comunicado sobre regresso a Portugal

Tendo suspenso a sua atividade na sequência do novo regime jurídico de jogos e apostas virtuais, publicado no mês de Abril, a Betfair emite, agora, no seu centro de ajuda, um comunicado dirigido aos utilizadores residentes em Portugal, informado que se encontra, de momento, a iniciar o processo para a obtenção de uma licença que lhe permita operar em solo nacional.

No comunicado, a plataforma explica que se viu forçada a cessar atividade por tempo indefinido, até estar terminado o processo de emissão da licença legalmente necessária para a prática . O pequeno texto, que pode ser lido integralmente aqui, dá mostras de compreensão quanto à impaciência dos apostadores, afirmando que entendem a "frustração que esta suspensão temporária está a causar aos (...) clientes, assim como todos os inconvenientes".

A intenção de regressar quando o processo de licenciamento estiver completo, poderá permitir a interpretação de que o fará tanto a punter como trading. Embora levante o véu e crie nuances de esperança entre os utilizadores, a plataforma salienta que os clientes que desejem levantar o saldo que mantinham na sua conta podem "solicitar o levantamento do mesmo" imediatamente, sem aguardarem pelo regresso da plataforma, estando a Betfair disponível para devolver as quantias acumuladas através da utilização do mesmo meio que o cliente tenha usado para a colocação do montante. Perante a nova legislação que rege as apostas e o jogo online e, em parte, devido aos atrasos sofridos ao longo da implementação deste processo, foram diversos os sites de apostas e jogo online que cessaram atividade em Portugal. Além da Betfair, que anuncia agora o potencial regresso após emissão de licença, fecharam também a sua atividade sites como a Unibet, a 888sport, a bet-a-home, a Sportsbook ou a Bet 365. A cessação de prestação destes serviços online deve-se, em grande medida, às penalizações económicas legalmente previstas para os sites em incumprimento e à demora na atribuição das licenças que viriam legalizar o processo. Não existem ainda certezas sobre o regresso de todas estas plataformas após a conclusão dos processos de licenciamento.

O Serviço de Regulamentação e Inspeção de jogos (SRIJ), do Turismo de Portugal avançou já que a emissão de licenças deverá começar no final do corrente ano. O novo comunicado da Betfair levantou, no entanto, a esperança de que o processo de regularização seja mais célere e de que a plataforma retome a normal atividade em Portugal dentro de pouco tempo.