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Reguladores de jogo europeus reúnem-se em Paris

16 Setembro 2016

O mês de Setembro foi marcado pelo encontro das Reguladoras do Jogo na cidade de Paris. Este encontro teve lugar entre os dias 12 e 14 de Setembro de 2016 e reuniu as autoridades reguladoras de países como a Áustria, Inglaterra, a Alemanha, Portugal, Espanha e França.

A preocupação com as questões relacionadas com a regulação do jogo, em geral e com o jogo online, em particular, não são novas mas têm, recentemente, ocupado lugar de destaque em vários fóruns europeus, tendo havido, por parte de muitos, a tentativa de ajustar os seus sistemas, por forma a criar um padrão de similaridade entre vários países da União Europeia (EU). Portugal foi um dos países a ver a sua legislação alterada, por forma a minorar as lacunas e a criar um sistema de regulação mais organizado e funcional.

Entre as temáticas discutidas no encontro decorrido entre os dias 12 e 14 deste mês, estiveram questões como a normalização, o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, tendo ainda sido levantadas questões relacionadas com o risco associado às apostas no setor desportivo, a liquidez partilhada no póquer e a importância da gestão e da regulação no sentido da promoção de um ambiente de jogo mais seguro e responsável.

Muitas destas questões fazem, pois, parte da agenda e das preocupações do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ), entidade responsável pelas questões da regulação em solo nacional e que lançou, em primeira mão, as informações relacionadas com o encontro entre as reguladoras na cidade de Paris. A promoção de um ambiente mais seguro e a garantia da gestão de plataformas que incentivem o jogo responsável entre os jogadores e apostadores nacionais é, na verdade, um dos pontos que o SRIJ tem vindo a sublinhar durante todo o processo de análise e emissão de licenças legais às operadoras nacionais.

Segundo o SRIJ, a próxima reunião agendada para discutir as questões relacionadas com a regulação de jogos está a ser agendada para o primeiro trimestre do ano 2017, estando previsto que Portugal seja o país anfitrião deste encontro.


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