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Reabertura do Mercado de Poker prevê regime fechado

2 Dezembro 2015

A diretora do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), Manuela Bandeira, anunciou, na Conferência Gambling Compliance, que a reabertura do mercado de poker online em Portugal irá acontecer dentro de um regime idêntico ao francês, ao contrário do que era previsto pelas plataformas e apostadores. Este regime - de estatuto semi-aberto, assumirá, em Portugal, caraterísticas que o aproximam de um mercado fechado.

A responsável pelo processo adiantou que, embora esteja consciente dos eventuais impactos de um mercado fechado possa ter para o poker online em solo luso, esta se trata de uma medida necessária e que juntará, num mercado conjunto, países como Espanha, França e Portugal. A aplicação deste regime é, no entanto, como adianta, somente uma medida de transição, até que possa ser instaurado, no nosso país, o regime normal.

A declaração da diretora do SRIJ desagradou aos amantes do poker online e foi apenas amenizada pelo anuncio de que se espera que, mais tarde, este modelo seja substituído pelo regime do Reino Unido, que é o regime tido como normativo.

Com a aproximação do dia 7 de Dezembro, data na qual a comissão da União Europeia dará o seu parecer sobre as questões do jogo online em Portugal, é grande a expectativa sobre o término das questões regulamentares e o retorno deste mercado a solo nacional. Manuela Bandeira afirmou que acredita que a comissão dará luz verde às medidas apresentadas por Portugal e prevê que o jogo online estará de volta a Portugal nos primeiros meses de 2016.

Ciente dos sucessivos atrasos na emissão de licenças e do impacto da notícia da qual foi, agora, portadora, a diretora do SRIJ avança, ainda que o processo para a emissão de licenças e para a reabertura das casas de apostas e jogos online está a decorrer no sentido de avançar da forma mais célere possível.

Desde a sua legislação, a questão do poker e das apostas online tem sido alvo de sucessivos atrasos que têm contribuído para a criação de um ambiente de dúvida e desanimo por parte de apostadores e plataformas online. As novas declarações, contrárias às esperadas por parte deste público, acentuam, agora, estes sentimentos, deixando no ar o desejo de que o regime fechado provisório anunciado por Manuela Bandeira na Conferência Gambling Compliance seja, realmente, temporário, deixando o espaço para que, brevemente, Portugal possa contar com um regime de jogo normal.


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