Jogo legal em Portugal
Jogos de casino em linha, poker online e apostas desportivas autorizados em Portugal
Legal desde Abril de 2015, o jogo online tem vindo a sofrer, ao longo do ano, um conjunto alargado de mudanças ao nível de estrutura e regulação. A revisão realizada pelo governo de Pedro Passos Coelho, que levou, entre outras coisas, à criação de novos regulamentos e à publicação do Regime Jurídico de Jogos e Apostas Online, prevê que o mercado de apostas e jogo online em Portugal permita a entrada de um conjunto alargado de plataformas do género, mexendo, por isso, com todo o mercado de jogos de sorte e azar em solo luso. Estas alterações geraram, entre os concessionários dos casinos, alguma polémica, uma vez que estes desejavam acesso exclusivo à exploração deste tipo de atividade.
Estando todas as questões regulamentares relacionadas com o licenciamento ainda em processo de avaliação, não se encontram, ainda, a ser atribuídas licenças às entidades que pretendem a obtenção das mesmas. Ainda assim, são diversas as plataformas que demonstraram já interesse na obtenção destas licenças. Entre os interessados encontra-se, agora, a Solverde - este grupo, encabeçado por Manuel Violas, explora o mercado do jogo de sorte e azar, nomeadamente através dos casinos do Algarve, Espinho e Chaves.
Segundo refere a Solverde, na pessoa do seu presidente, Manuel Violas, o grupo pretende explorar os jogos de azar online e deseja, para tal, a obtenção da licença que permitirá o exercício da atividade em solo luso. Embora não tenha avançado muito sobre o investimento a ser aplicado à exploração deste tipo de jogo, o presidente encontra-se confiante na inserção do grupo nesta área de negócio.
Segundo o Diário Económico, o prazo relativo à apresentação de candidaturas por parte dos concessionários de casinos para exploração do jogo online já terminou, estando agora nas mãos da entidade reguladora - o Turismo de Portugal - a análise das propostas e a atribuição das licenças, mediante a mesma. Atualmente, esta entidade encontra-se em fase de recrutamento de pessoal qualificado para funções de análise e regulação desta área de negócio recém regulada, esperando-se igualmente a publicação de novos decretos em Diário da República.
Além da Solverde, também o grupo Amorim Turismo afirma desejar entrar nesta área de atividade, tendo igualmente solicitado a licença necessária para a exploração do jogo online. Segundo Jorge Armindo, o grupo que gere tem pretensões de iniciar funções neste tipo de atividade já no início do próximo ano.
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