Notícias de casino legal em Portugal

Licenças de jogo online em vigor antes final do ano

5 Março 2015 — Está prevista a atribuição de licenças para as empresas dos jogos de sorte ou azar online em Portugal. Esta atribuição não tem data marcada, mas sabe-se que será durante os últimos três meses do ano e...

Governo regulamenta jogo e as apostas online

4 Março 2015 — No passado dia 26 de fevereiro, o conselho de ministros, sendo de salientar o sistema de atribuição de licenças de três anos aos operadores que tenham interesse em explorar esta atividade em Portugal....

Legislação sobre o jogo "online" deverá ser aprovada já na próxima semana

26 Fevereiro 2015 — Segundo declarações de João Cotrim Figueiredo, presidente do Turismo de Portugal, será já na próxima semana, dia 19 de fevereiro, que a legislação que regula o jogo online deverá ser aprovada em Conse...

Impostos portugueses sobre as apostas vai custar 20 milhões de euros ao Estado

5 Fevereiro 2015 — Quatro grandes empresas de contabilidade disseram que a proposta de arrecadação baseada no volume de negócios levará a um pequeno e ineficiente mercado regulado. A PricewaterhouseCoopers (PwC), p...

Bruxelas questiona lei do jogo online

30 Dezembro 2014 — A Comissão Europeia solicitou ao governo português alterações à lei do jogo online que o executivo pretende que entre em vigor em 2015 e com a qual conta arrecadar cerca de 25 milhões de euros adicion...

Jogo online gera 25 milhões de euros de receita para o estado

5 Novembro 2014 — A regulamentação do jogo online em Portugal deverá estar concluída até final do corrente ano e vai permitir ao estado arrecadar cerca de 25 milhões de Euros em receitas em 2015. Esta possível receita ...

Recomendações de Bruxelas para o jogo online em Portugal

18 Julho 2014 — A Comissão Europeia, apesar de não ser da sua competência a regulamentação dos jogos e apostas online, apresentou uma recomendação para enquadrar a legislação dos países pertencentes à União Europeia....

Legislação do jogo online foi criticada pela Associação Portuguesa de Casinos

16 Julho 2014 — A Associação Portuguesa de Casinos (APC) havia preparado uma queixa para apresentar aos tribunais, pedindo uma choruda indemnização de 370 milhões de Euros por ser vítima de concorrência desleal. Sent...

RGA critica a forma de tributação portuguesa para os jogos online

7 Julho 2014 — A Associação que representa o jogo online (RGA, Remote Gambling Association em inglês) congratulou o Governo de Portugal pela sua ação de regulação do mercado de jogos online. No entanto esta associaç...

Governo aprova legislação para jogo online em Portugal

3 Julho 2014 — Após vários governos se debruçarem sobre o assunto, finalmente esta questão está resolvida: os jogos online já têm a sua legislação aprovada. 19 de junho de 2014 é, sem dúvida uma data a comemorar pe...

Governo cria nova "black list" de apostadores impedidos de jogar

3 Julho 2014 — O novo diploma com a regulamentação dos jogos online, que deu entrada no Parlamento na passada sexta-feira, e com o qual o Governo vem introduzir novas regras, exigidas pela União Europeia, e que já ...

Monopólio dos jogos online em Portugal

23 Junho 2014 — Os ministérios de Portugal dizem ter uma "posição favorável" em relação ao operador nacional, a Santa Casa da Misericórdia, para que possa ser concedido um monopólio online. Aos outros operadores ain...

Portugal vai regulamentar o jogo online

18 Junho 2014 — O Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, referiu aos membros da maioria parlamentar, durante uma conferência realizada na passada semana, que há intenção do governo...

Ao que tudo indica, a regulamentação do jogo online ficará pronta este mês

28 Fevereiro 2014 — Após compromisso com a troika, o Governo garante avançar com a proposta decisiva ainda antes de março. A proposta conclusiva relativa à regulamentação do jogo online será aprovada em Conselho de Minis...

Legislação do jogo online travada pela exclusividade da Santa Casa

3 Janeiro 2014 — O objetivo anunciado pelo governo de concessionar a licença para exploração de jogo online está colocado em causa, esbarrando na possibilidade de atribuição em exclusivo à Santa Casa da Misericórdia d...

Pedro Santana Lopes acredita que haverá em 2014 lei para o jogo online

12 Dezembro 2013 — Pedro Santana Lopes, o atual provedor da Santa Casa da Misericórdia, pensa que a lei sobre o jogo online será aprovada em 2014. Numa entrevista feita à Renascença, Santana Lopes referiu que julga que...

Proposta leia portuguesa sobre jogo em linha contestada por operadores europeus

4 Dezembro 2013 — A proposta de Orçamento de Estado para 2014, apresentada há pouco mais de um mês levava a crer que era desta que o problema do Jogo Online ficava resolvido. Passado perto de uma década desde que esta ...

Legalização do jogo online "já tarda em Portugal"

13 Novembro 2013 — Segundo o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a legalização do jogo online "já tarda", defendendo que a instituição já se encontra apta para iniciar as apostas através da internet. O Go...

As autoridades portuguesas anunciaram um plano para regular o jogo em linha

8 Outubro 2013 — País da UE anuncia plano para alargar jogo para além do monopólio do Estado como parte de medida de aumento de impostos. As autoridades portuguesas anunciaram um plano para regular o jogo online num ...

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) vai entrar no mundo digital

18 Junho 2013 — O serviço de raspadinhas interativas será adaptado da plataforma de jogos online da NeoGames, líder global de jogos de raspadinha e lotaria com vasta experiência no mercado de jogos online. Graças a...

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A prática do jogo lucrativo podem envolver riscos graves como as dívidas de jogo, dependência e isolamento social.
É proibida a participação de menores em jogos lucrativos.