Jogo legal em Portugal
Jogos de casino em linha, poker online e apostas desportivas autorizados em Portugal
16 Julho 2015 — O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) tem como missão o controlo, a inspeção e a regulação da exploração e prática de jogos de azar e de fortuna em espaços físicos territoriais e online. I...
11 Agosto 2016 — A empresa Estoril Sol Digital, Online Gaming Products and Services recebeu, no passado dia 25 de Julho, a luz verde para a integração do mercado de jogos e apostas online em Portugal, tendo recebido...
8 Fevereiro 2016 — Jogo-Legal-Portugal.pt entrou em contato com os diversos intervenientes no mercado dos jogos on-line para ver quais solicitaram uma licença da SRIJ. Aqui estão os resultados da nossa investigação. Os...
18 Fevereiro 2016 — Legislada desde Abril de 2015 e aplicada em Junho do mesmo ano, a nova lei de apostas e jogos online prevê que, para uma legal atuação dentro deste mercado, todas as plataformas e entidades que deseje...
18 Fevereiro 2016 — Num momento de impasse e expectativa no que respeita à emissão de licenças que permitam a legal atuação de plataformas e jogadores no mercado de jogos e apostas online no nosso país, as entidades resp...
30 Janeiro 2013 — Em comunicado às agências de notícias, o grupo Estoril-Sol anunciou que vai apresentar uma denúncia contra o Estado português no Tribunal Administrativo de Lisboa e Porto, por considerarem o seu actua...
28 Setembro 2015 — Apesar da legislação em vigor desde Junho, as licenças para os servidores de apostas online não foram ainda emitidas, mantendo-se, atualmente, a situação dos requerimentos técnicos. Os servidores pod...
23 Abril 2016 — O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) emitiu um comunicado no seu site oficial sobre a fase de homologação do sistema técnico de jogo. A entidade responsável pelas questões respeitantes ao...
9 Outubro 2012 — Actualmente, a lei portuguesa proíbe entidades de exercer livremente a exploração de jogos online. Neste momento, os jogos de azar/fortuna são permitidos através de uma autorização especial do estado,...
18 Junho 2013 — O serviço de raspadinhas interativas será adaptado da plataforma de jogos online da NeoGames, líder global de jogos de raspadinha e lotaria com vasta experiência no mercado de jogos online. Graças a...
7 Julho 2014 — A Associação que representa o jogo online (RGA, Remote Gambling Association em inglês) congratulou o Governo de Portugal pela sua ação de regulação do mercado de jogos online. No entanto esta associaç...
5 Fevereiro 2015 — Quatro grandes empresas de contabilidade disseram que a proposta de arrecadação baseada no volume de negócios levará a um pequeno e ineficiente mercado regulado. A PricewaterhouseCoopers (PwC), p...
2 Novembro 2015 — A legislação do mercado de jogos e apostas online foi alterada em Abril e encontra-se em vigor desde Junho. As licenças por esta prevista, no entanto, têm sido alvo de sucessivos atrasos. Embora a pre...
5 Março 2015 — Está prevista a atribuição de licenças para as empresas dos jogos de sorte ou azar online em Portugal. Esta atribuição não tem data marcada, mas sabe-se que será durante os últimos três meses do ano e...
19 Julho 2016 — São 13 as candidaturas - de 9 operadoras distintas - que se encontram nas mãos do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ). Este processo de avaliação decorre da procura,...
2 Fevereiro 2016 — O ARJEL (Autorité de Régulation des Jeux En Ligne, ou, em português, Autoridade de Regulação dos Jogos Online) assinou, hoje, um acordo bilateral de cooperação e intercâmbio de informações com o SRIJ ...
24 Novembro 2015 — A entidade responsável pela regulação do jogo online em solo luso - o Turismo de Portugal - encontra-se atualmente em fase de receção e análise de candidaturas para atribuição das licenças relativas à...
8 Maio 2015 — Diversos são os casinos que se sentem prejudicados com a nova Lei do Jogo. Juntamente com a lei, surgiu a perda de exclusividade na exploração dos jogos de fortuna e azar, o que não é agradável numa é...
25 Julho 2016 — Estoril Sol recebe licença do SRIJ O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ) emitiu, hoje, a terceira licença de atuação no mercado online de jogos e apostas online...
16 Julho 2014 — A Associação Portuguesa de Casinos (APC) havia preparado uma queixa para apresentar aos tribunais, pedindo uma choruda indemnização de 370 milhões de Euros por ser vítima de concorrência desleal. Sent...
4 Maio 2016 — O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) publicou hoje, no seu site oficial, o documento relativo aos dados do 1º trimestre de 2016 no que respeita à atividade de jogo territorial em Portugal...
9 Outubro 2016 — Ao receber a terceira licença emitida pelo Serviço de Inspeção e Regulaçao de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ), no passado mês de Agosto, o Estoril Sol Casinos tornou-se o primeiro casino online a ...
17 Junho 2016 — Em reunião realizada em 25 de julho de 2016, a Commissão de Jogos do Turismo de Portugal emitiu a licença para a exploração de Jogos de fortuna ou azar, no sitio www.estorilsolcasinos.pt. O Grupo Est...
3 Julho 2014 — Após vários governos se debruçarem sobre o assunto, finalmente esta questão está resolvida: os jogos online já têm a sua legislação aprovada. 19 de junho de 2014 é, sem dúvida uma data a comemorar pe...
25 Maio 2016 — Após ter avançado que pretendia manter-se fora do mercado de jogos e apostas online, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa vem, agora, dar conta da sua alteração de intenções e da sua pretensão de e...
6 Maio 2015 — O Decreto-Lei nº 66/2015, que vem liberalizar o jogo online, foi publicado na passada quarta-feira, dia 29 de abril, e entrará em vigor nos últimos dias de junho, concretamente no dia 28, 60 dias após...
3 Janeiro 2014 — O objetivo anunciado pelo governo de concessionar a licença para exploração de jogo online está colocado em causa, esbarrando na possibilidade de atribuição em exclusivo à Santa Casa da Misericórdia d...
28 Fevereiro 2014 — Após compromisso com a troika, o Governo garante avançar com a proposta decisiva ainda antes de março. A proposta conclusiva relativa à regulamentação do jogo online será aprovada em Conselho de Minis...
16 Dezembro 2015 — Num artigo de opinião no EGR, o consultor de jogos online, Eduardo Morales-Hermo, afirma que o tamanho do mercado regulamentado português deverá cair abaixo do valor indicado pelas primeiras estimativ...
23 Junho 2014 — Os ministérios de Portugal dizem ter uma "posição favorável" em relação ao operador nacional, a Santa Casa da Misericórdia, para que possa ser concedido um monopólio online. Aos outros operadores ain...
18 Julho 2014 — A Comissão Europeia, apesar de não ser da sua competência a regulamentação dos jogos e apostas online, apresentou uma recomendação para enquadrar a legislação dos países pertencentes à União Europeia....
5 Novembro 2014 — A regulamentação do jogo online em Portugal deverá estar concluída até final do corrente ano e vai permitir ao estado arrecadar cerca de 25 milhões de Euros em receitas em 2015. Esta possível receita ...
14 Agosto 2016 — O grupo Solverde rcebeu, da parte do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal, a licença legal que lhe permitirá explorar os jogos online. Tratando-se de um dos maiores e mais i...
12 Agosto 2016 — A licença que permite à empresa Estoril Sol Digital, Online Gaming Products and Services integrar o mercado de jogos e apostas online em Portugal foi ontem emitida pelo Serviço de Regulação e Inspeç...
28 Dezembro 2015 — O dia 23 de Dezembro foi marcado pela publicação, em Diário da República, dos regulamentos em falta no que respeita às apostas online em Portugal. A publicação destes regulamentos irá, então, permitir...
4 Maio 2015 — A instituição aguardará pela promulgação de nova legislação para se candidatar à licença para jogo 'online'. Pedro Santana Lopes, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), afirma que a...
9 Outubro 2015 — Embora, desde Junho, o jogo online esteja sujeito a novas regras, os atrasos na regulamentação têm vindo a atrasar a sua implementação, atualmente prevista para o final do ano. Não podendo os sites, a...
24 Maio 2016 — Segundo a informação recebida, o casino Circus.pt estaria interessado em entrar no mercado de jogos online português. Este trata-se de um operador de jogos que já se encontra bem estabelecido em vário...
17 Fevereiro 2017 — O Grupo Amorim Turismo anunciou hoje, em comunicado, que a sua intenção de integrar o mercado de apostas e jogos de sorte e azar no meio online poderá estar para breve. Segundo informações cedidas pe...
17 Setembro 2015 — Acaba de chegar às salas online do casino Dhoze ? Seja muito bem vindo! Aqui poderá encontrar algumas das melhores ofertas dos casinos mundiais e divertir-se no conforto da sua casa. Apreciamos a sua ...
© 2026 JOGO-LEGAL-PORTUGAL.PT - Todos os direitos reservados - Webdesign por SIX DESIGN
Avisos legais - Termos e condições - Jogo Responsável - Contato
![]()
A prática do jogo lucrativo podem envolver riscos graves como as dívidas de jogo, dependência e isolamento social.
É proibida a participação de menores em jogos lucrativos.
